O vereador da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, filho do presidente da repĂșblica Jair Bolsonaro, usou as redes sócias, para criticar a ação da gestão CĂcero Lucena, através da da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, para coibir o uso indevido da faixa de areia da orla. Carlos Bolsonaro compartilhou nas suas redes sociais um vĂdeo do momento em que agentes da Sedurb cumpriam uma determinação do Ministério PĂșblico de Contas. "Estão literalmente matando o povo e estuprando a economia", escreveu Carlos Bolsonaro.
De acordo com a Prefeitura, agentes da Sedurb atendendo a representação do Ministério PĂșblico de Contas da ParaĂba (MPC-PB), realizaram, uma ação para coibir o uso indevido da faixa de areia da orla da cidade, notadamente nas praias de Cabo Branco e TambaĂș.
A iniciativa tem sido realizada com frequĂȘncia para evitar burla às normas que regem a utilização de espaços pĂșblicos, e muitas vezes decorrem de denĂșncias encaminhadas pela própria população.
A fiscalização da secretaria constatou que a faixa de areia vinha sendo utilizada de forma irregular e notificou os responsĂĄveis para providenciarem a desocupação dos espaços que vinham sendo utilizados indevidamente. Os locais estavam servindo de guarda para freezers e geladeiras, além de pallets e estruturas irregulares utilizadas para a prĂĄtica de vôlei, prejudicando o passeio pĂșblico no local.
Tais prĂĄticas colocam em risco a saĂșde e segurança das pessoas que freqĂŒentam as praias, jĂĄ que essas estruturas, além de outros problemas, podem servir para a proliferação de insetos e roedores no local.
Na representação, o Ministério PĂșblico de Contas constatou irregularidades que tratou como privatização ilĂcita do patrimônio pĂșblico e requereu a imediata remoção dos materiais e equipamentos instalados permanentemente de forma irregular nas praias, sob pena de aplicação de multa pessoal aos gestores e outras sanções cabĂveis aos responsĂĄveis em caso de descumprimento.
Vale ressaltar que a ação aconteceu de maneira pacĂfica e em observância ao que dispõe a legislação federal, estadual e municipal, sem que tenha havido qualquer tipo de agressão fĂsica aos notificados.
A Sedurb reitera o compromisso e o dever pĂșblico de fazer cumprir o Código de Postura da cidade e toda a legislação, com diĂĄlogo e em respeito aos cidadãos pessoenses. Nessa quarta-feira (3), representantes da Sedurb vão se reunir com desportistas que utilizam as ĂĄreas para construir uma solução para o caso.