Legislativo

Câmara

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Publicado em 15/05/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas.

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Câmara

Comissão aprova assistência psicológica imediata a profissionais de segurança pública envolvidos em ações letais

Publicado em 14/05/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública e de defesa social envolvidos em ações letais ou com alto nível de estresse, relacionadas direta ou indiretamente à função pública.

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Câmara

Relator defende que a Câmara aproveite iniciativas bem-sucedidas durante a pandemia para socorrer o povo gaúcho

Publicado em 14/05/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é relator da comissão externa O relator da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse que a tragédia gaúcha é muito pior que os efeitos da pandemia de Covid-19 para a economia e para a população do estado.

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Câmara

Comissão debate dispensa de autorização judicial para vender carro comprado em nome de criança com deficiência

Publicado em 13/05/2024

Getty Images Alguns órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferir o carro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a dispensa de autorização judicial para pais venderem o carro comprado em nome da criança ou do adolescente com deficiência.

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