Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de desastres.
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da oposição criticaram o modelo do Fies Com um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e 2,6 milhões de contratos ativos, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conta hoje com uma taxa de mais de 50% de inadimplência.
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy e Augusto Coutinho participam da audiência desta terça O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) pretende entregar seu relatório até o final deste semestre legislativo, que se encerra em julho.
Ler matéria
Depositphotos Outro projeto que está na pauta é o projeto sobre serviços como Netflix A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6233/23, que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais.
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Secretário de Comunicação da Câmara, Jilmar Tatto O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ressaltou nesta segunda-feira (27) o papel do rádio para a difusão da história do Brasil, com amplo espaço para a pluralidade de vozes do País.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países.
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Russomano: caminhos alternativos para a solução de conflitos são mais céleres e eficazes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis.
Ler matéria
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.
Ler matéria
Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade de saídas temporárias Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve esse benefício.
Ler matéria
