Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação.
Ler matéria
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo judicial em que seja a ofendida (Projeto de Lei 5577/23).
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr.
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho terá preferência (PL 1405/23).
Ler matéria
Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas.
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amália Barros foi homenageada por deputados durante a sessão A Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) regime de urgência para dois projetos da deputada Amália Barros (PL-MT): PL 981/24, que inclui abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil PL 980/24, que prevê detalhamento de cadastro de pessoas com deficiência nos sistemas nacionais de informação em saúde A deputada foi homenageada por colegas na tribuna.
Ler matéria
Mario Agra / Câmara dos Deputados Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com várias mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o pagamento de royalties para os municípios afetados por usinas nucleares.
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha será advertido pelo presidente da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer do deputado Albuquerque (Republicanos-RR) que recomenda uma censura verbal ao deputado Delegado da Cunha (PP-SP).
Ler matéria
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto do Senado, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina prioritariamente aos órgãos e entidades da educação básica os equipamentos de informática e celulares apreendidos.
Ler matéria
