Contra o Abandono: Vereador Guga Oliveira propõe torna obrigatória a implantação de microchip em cães e gatos para fins de identificação dos tutores

A luta contra o abandono de animais ganha mais um aliado em João Pessoa, com a proposta do vereador Guga Oliveira. Como embaixador da causa animal na Paraíba, o vereador está encabeçando uma iniciativa legislativa que visa combater o abandono e fortalecer o compromisso dos tutores com seus animais de estimação. A proposta em questão trata da obrigatoriedade de implantação de microchips subcutâneos em cães e gatos, com o objetivo de identificar seus tutores e manter um controle mais efetivo sobre a população animal na cidade.

O projeto de lei, que atualmente tramita na Câmara Municipal de João Pessoa, detalha as diretrizes para a implantação dos microchips e o registro dos animais. Segundo o Artigo 1º do projeto, todos os cães e gatos residentes no município de João Pessoa deverão ser registrados e identificados por meio da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente. A identificação será realizada de maneira definitiva, através da inserção subcutânea de um microchip de frequência 134,2 Khz, especificamente projetado para uso em animais.

O microchip, conforme previsto no projeto, deverá ser confeccionado em material esterilizado, conter prazo de validade e ser encapsulado em dimensões que garantam a biocompatibilidade. Além disso, ele será decodificado por um dispositivo de leitura, permitindo a visualização dos códigos de informação. É importante destacar que o microchip será inerte, ou seja, não terá capacidade migratória, assegurando o bem-estar dos animais.

Para implementar essa medida de maneira eficiente, a proposta prevê um prazo de até 2 anos a partir da publicação da lei para que os responsáveis pelos cães e gatos realizem a microchipagem e cadastro dos seus animais. Além disso, cães envolvidos em incidentes como mordidas em pessoas ou ferimentos graves ou morte de outros animais deverão ser microchipados e cadastrados na Diretoria de Bem-Estar Animal em um prazo de até 6 meses a partir da lei entrar em vigor.

O vereador Guga Oliveira, reconhecido por sua atuação em defesa dos direitos dos animais, destaca a importância desse projeto para diminuir o abandono e garantir uma convivência mais responsável entre humanos e seus companheiros de quatro patas. "A identificação por meio do microchip não apenas auxiliará na prevenção do abandono, mas também contribuirá para solucionar questões de saúde pública e segurança animal", ressalta o vereador.

A proposta, que já desperta o interesse e o apoio de diversas entidades protetoras dos animais, representa um passo significativo na direção de uma cidade mais consciente e responsável no cuidado com seus animais de estimação. A implantação de microchips subcutâneos surge como uma ferramenta moderna e eficaz para enfrentar o desafio do abandono, reforçando o papel de João Pessoa como cidade comprometida com o bem-estar animal.