Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei Ordinária (013/2021), de autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota), que tem como objetivo instituir no âmbito da cidade de João Pessoa, a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
De acordo com o projeto, o principal objetivo da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência é conscientizar para reduzir o índice de gravidez, combater a exclusão social decorrente da gravidez precoce, informar e sensibilizar a sociedade para a situação da jovem mãe e da paternidade precoce.
Dentre as ações previstas no projeto apresentado pelo vereador Marcílio do HBE, estão:
I – Realização de seminários e ciclos de palestras;
II – Orientação quanto aos métodos contraceptivos;
III – Atendimento psicológico em grupo e de modo individual, com orientação psicossocial;
IV – Integração da família na discussão sobre prevenção;
V – Atendimento ambulatorial e o acompanhamento pré-natal;