-
CATEGORIAS
- Brasil
- Cidades
- Concursos
- Economia
- Geral
- Justiça
- Legislativo
- Manchetes
- Noticias
- Paraíba
- Política
-
PÁGINAS
- Vídeos
- Galerias
- Política de Cookies
- Política de Privacidade
- Contato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa deverá analisar na próxima segunda-feira (7), um projeto de lei, de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (Patriota), que tem como objetivo normatiza entrada de animais domésticos em estabelecimentos comerciais da capital
Em sua justificativa de apresentação do Projeto de Lei, o vereador Carlão lembra que o Brasil é um pais que cada vez mais vem valorizando os animais, ocupando a 3ª posição entre os países que mais têm animais de estimação. Por esse motivo, a propositura tem como objetivo regulamentar as condições de entrada e permanência de animais domésticos, em Shoppings, centro de compras e estabelecimentos comerciais no âmbito no município de João Pessoa.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de riscos e de desastres e para a transferência de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro" Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento para que as ações governamentais sejam efetivas.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de riscos e de desastres e para a transferência de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro" Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento para que as ações governamentais sejam efetivas.
