Vereador Coronel Sobreira sugere isenção e taxas municipais para permissionários de transporte escolar na capital

Em seu pronunciamento, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (4), o vereador Coronel Sobreira (MDB) anunciou que encaminhou uma Indicação ao Executivo Municipal, sugerindo a isenção de taxas municipais aos donos de veículos dos transportes escolares na cidade. O parlamentar também parabenizou uma capitã da Polícia Militar de Campina Grande por criar um cateter que evita infecção urinária.

A Indicação 19/2021 solicita ao Executivo Municipal a isenção ou suspensão, durante o período fiscal de 2021, do pagamento de taxas municipais aos permissionários do transporte escolar (vans escolares) e similares, devido aos prejuízos ocorridos durante a pandemia do Covid-19. A matéria ainda sugere que seja adotado um conjunto de medidas jurídicas e administrativas com o objetivo de viabilizar sua execução.

O vereador ressaltou que esses profissionais estão entre os que mais vêm sofrendo com o isolamento social, já que os estudantes estavam assistindo aulas remotamente em suas casas. "Essa medida poderá minimizar os prejuízos desses profissionais de forma imediata. Essas taxas., como por exemplo a vistoria, são cobradas anualmente. Será como se fosse a concessão de um auxílio emergencial", defendeu.