FacebookInstagram

Legislativo

Câmara

Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Publicado em 22/05/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações essenciais com base nas melhores práticas e diretrizes de acessibilidade.

Ler matéria
Câmara

Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia

Publicado em 22/05/2024

Mário Agra / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto defendeu pesquisas que valorizem o transporte coletivo Os integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (22) os principais temas que vão ser discutidos na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que será realizada neste ano em Brasília.

Ler matéria
Câmara

Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante

Publicado em 22/05/2024

Getty Images Companhias aéreas deverão transportar órgãos e equipes de graça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que obriga órgãos públicos e empresas de transporte (públicas ou privadas) a ceder vagas, com prioridade, para o transporte de órgãos e tecidos para transplante e as equipes médicas responsáveis pela captação.

Ler matéria
Câmara

Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados

Publicado em 21/05/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Em audiência pública sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os participantes reclamaram principalmente da diferença entre as regras para os portos privados e os chamados portos organizados.

Ler matéria