Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário.
Ler matériaRafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de 2024).
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Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria: é imprescindível entender a violência doméstica de forma multidisciplinar O Projeto de Lei 666/24 determina que o Ministério Público requisite dados telefônicos, informações de cadastro em redes sociais e de acesso às comunicações nessas redes, quando houver risco à vida da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Ler matériaBilly Boss/Câmara dos Deputados O relator Covatti Filho defendeu a constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no exterior.
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A implementação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi cobrada pelos participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9).
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