Cabo Gilberto Silva, Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Carlos Jordy e Professor Paulo Fernando anunciam pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso

Nesta quarta-feira, no Senado, um grupo de parlamentares da oposição ao governo apresentou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O motivo do pedido é uma fala do magistrado durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 12 de julho, na qual ele mencionou que o "bolsonarismo" havia sido derrotado no país. Os congressistas alegam que a declaração configura crime de responsabilidade.

A frase polêmica de Barroso durante o evento foi a seguinte: "Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo."

O pedido de impeachment será protocolado na secretaria da Mesa do Senado e conta com a assinatura de 17 senadores e 73 deputados que fazem parte da oposição. O anúncio da iniciativa foi feito por alguns parlamentares, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Jorge Seif (PL-SC), o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Mesmo com o parlamento em recesso, os opositores decidiram agir e protocolar o pedido de impeachment do Ministro Barroso, alegando que ele cometeu um crime tipificado na Lei 1079/50.

"O parlamento está em recesso, mas fizemos nossa parte. Protocolamos o pedido de Impeachment do Ministro Barroso, que cometeu crime tipificado na Lei 1079/50 III e V. Cobraremos do presidente do Congresso Nacional o cumprimento do ART 52 da Constituição Federal", escreveu Cabo Gilberto.

O processo de impeachment contra um ministro do STF é um procedimento complexo e exigirá análise e deliberação dos órgãos competentes do Congresso Nacional para avançar. O debate sobre a questão promete se intensificar nos próximos dias, levantando importantes discussões sobre os limites das atuações dos membros da Suprema Corte e a independência dos poderes no país.