O Tribunal de Contas da Paraíba está reforçando a importância da transparência nos gastos públicos com festas juninas. O o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, anunciou que os prefeitos dos 223 municípios do estado têm um prazo de 30 dias para apresentar o detalhamento das despesas com as festividades.
A decisão do Tribunal visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e responsável, além de promover a prestação de contas por parte dos gestores municipais. Essa exigência de transparência já havia sido recomendada anteriormente por meio de um ofício circular, emitido em 29 de maio, dirigido a todos os prefeitos paraibanos.
De acordo com o documento, a realização de eventos custeados com recursos públicos só é justificável em casos de tradição cultural, incremento de receitas provenientes do turismo ou quando há um interesse público relevante. Nesse sentido, o Tribunal de Contas busca garantir que as festas juninas sejam realizadas com base em critérios sólidos, priorizando o bem-estar da população e a valorização das tradições locais.
A iniciativa do TCE-PB está definida com a crescente demanda da sociedade por transparência e controle dos gastos públicos. A divulgação do detalhamento das despesas com festas juninas permitirá uma análise mais precisa sobre como os recursos estão sendo empregados, identificando irregularidades e promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
Os gestores municipais têm agora um prazo de 30 dias, contados a partir do último dia do mês da festividade, para apresentar as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas. É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essa exigência e comprem o prazo estabelecido, evitando possíveis aprimoramentos ou questionamentos futuros.