Sem Licitação: Lula e Janja gastam quase R$ 400 mil com móveis de luxo para residências oficiais

Por Redação - Além do Fato em 19/02/2023 às 04:00:49

Parlamentares acionaram a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que o o presidente Lula dê explicações sobre a gastança com mobiliários para a Presidência da República. Conforme o Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira 3, o Planalto dispensou o uso de licitação para comprar 11 móveis não especificados para uso nos Palácios e nas residências oficiais. O custo total é de R$ 380 mil.

Um ofício foi encaminhado aos órgãos para apurar a aquisição. Os deputados afirmam que a compra não se enquadra nas hipóteses legalmente previstas de dispensa de licitação, o que pode representar, potencialmente, prejuízo ao erário.

Um dia antes da publicação no DOU, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou Instrução Normativa permitindo a compra de móveis com "características superiores". A instrução atenuou decreto do governo Jair Bolsonaro que proibia a compra de móveis de luxo pela União.