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STJ

Operação Calvário: Superior Tribunal de Justiça revoga medidas cautelares impostas a Coriolano Coutinho e Gilberto Carneiro


A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) deferiu, um pedido de extensão solicitado pela defesa de Coriolano Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, para permitir que o réu possa se afastar da comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial.

O pedido de extensão foi solicitado no Habeas Corupus do ex-governador Ricardo Coutinho, que já havia sido atendido pela Corte. Os investigados José Arthur Viana Teixeira e Gilberto Carneiro da Gama também foram beneficiados pela decisão proferida hoje.

Em relação a José Arthur Viana, também foi deferido o pedido para desobrigar o recolhimento em período noturno. A decisão unânime foi comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio de telegrama. Com isso, os investigados não precisarão mais pedir autorização judicial para se ausentar da Comarca de João Pessoa em períodos superiores a 7 dias.

Decisão Justiça STJ Operação Calvário

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