Vereador Marcos Henriques defende projetos sobre auxílio a empreendedores da Capital

Dois Projetos de Lei (PL) que podem auxiliar no provimento dos empreendedores da Capital foram o tema principal do pronunciamento do vereador Marcos Henriques (PT), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O vereador ainda comentou a ordem de prioridade na vacinação, o Dia Mundial da Água e a luta em defesa do funcionalismo público.

O primeiro projeto destacado pelo vereador foi o PL 194/2021 que institui medidas de apoio e fomento de Auxílio Emergencial destinado a socorrer trabalhadores e empreendedores do segmento de bares, restaurantes, casas de festa e congêneres, diretamente afetados pelas medidas de contenção a disseminação da Covid-19 na cidade de João Pessoa. Já o segundo foi um projeto do ex-vereador Lucas de Brito, vetado pelo então prefeito Luciano Cartaxo, que pretendia a redução de 5% para 2% da alíquota do Imposto Sob Serviço (ISS), para os proprietários de unidades do Trade Turístico da Capital.

"Precisamos auxiliar nossos empreendedores e comerciantes na luta para sair da crise financeira acarretada por esta pandemia. Temos que dialogar com o prefeito sobre um auxílio para os donos de bares e restaurantes de nossa cidade. Há a necessidade do isolamento para contermos esta pandemia, mas o Poder Público precisa dar sua contrapartida. Também vou ressuscitar o PL que reduz o ISS para o trade turístico da nossa cidade e foi vetado pelo prefeito anterior. Essa também é uma categoria que precisa de atenção já que parou tudo. A área turística precisa dessa contrapartida para continuar sobrevivendo e gerando investimentos nessa cidade tão turística", ressaltou.