O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT), no âmbito da força tarefa. Na prĂĄtica, essa medida torna o petista elegĂvel, segundo a Lei da Ficha Limpa.
A decisão de Fachin pode fazer com que Lula seja candidato às eleições de 2022 e, consequentemente, possĂvel concorrente do atual presidente da RepĂșblica, Jair Bolsonaro (sem partido).
Fachin declarou a incompetĂȘncia da Justiça Federal do ParanĂĄ nos casos do triplex do GuarujĂĄ, do sĂtio de Atibaia e do Instituto Lula.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberĂĄ dizer se os atos realizados nos trĂȘs processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denĂșncias e ações penais.