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Legislativo

Câmara

Lira convoca instalação de comissão para analisar PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

Publicado em 03/05/2024

Prefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.

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Câmara

Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo

Publicado em 02/05/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus quer ouvir especialistas e pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência.

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Câmara

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

Publicado em 02/05/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária.

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