Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de riscos e de desastres e para a transferência de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Ler matériaWill Shutter / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta articula práticas formadoras à proteção das crianças e adolescentes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com várias mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o pagamento de royalties para os municípios afetados por usinas nucleares.
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto do Senado, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina prioritariamente aos órgãos e entidades da educação básica os equipamentos de informática e celulares apreendidos.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública e de defesa social envolvidos em ações letais ou com alto nível de estresse, relacionadas direta ou indiretamente à função pública.
Ler matériaBruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido para ouvir Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (15) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro.
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