Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos, conforme normas expedidas por órgãos oficiais.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Celso Russomanno, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a cobertura por seguro-viagem válido no Brasil por todo o período da visita de estrangeiro ao País.
Ler matériaMarcelo Camargo/Agência Brasil Governo quer evitar a falta do alimento A Medida Provisória 1217/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar, neste ano, até um milhão de toneladas de arroz beneficiado (pronto para consumo) ou em casca.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva (C): "Cabe ao Governo Federal e aos municípios darem suas contribuições" Participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa defenderam a criação de um sistema unificado de assistência técnica e extensão rural.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Margareth Menezes: marco vai destravar recursos para o setor Ao apresentar as prioridades do Ministério da Cultura, em audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), a ministra Margareth Menezes destacou a necessidade de aprovação do marco regulatório do fomento à cultura.
Ler matériaDepositphotos Edifício-sede do TCU O Congresso Nacional analisa a abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2024 (PLN 11/24), no valor de R$ 426,2 milhões, para pagamento de despesas com pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça do Trabalho, e do Ministério Público da União (MPU).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: governo persegue parlamentares Deputados da oposição criticaram iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações de fiscalização de caminhões que levam doações ao Rio Grande do Sul.
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