Getty Images Alguns órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferir o carro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a dispensa de autorização judicial para pais venderem o carro comprado em nome da criança ou do adolescente com deficiência.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Jerry elogiou a sensibilidade do autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no mesmo turno do dia nos casos em que a pessoa com deficiência necessite de atendimento em mais de uma especialidade.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto assegura o exercício dos direitos do adolescente em conflito com a lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/21, pelo qual as verbas do Ministério do Esporte servirão também para ações de ressocialização de jovens.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Margareth Menezes: marco vai destravar recursos para o setor Ao apresentar as prioridades do Ministério da Cultura, em audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), a ministra Margareth Menezes destacou a necessidade de aprovação do marco regulatório do fomento à cultura.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: governo persegue parlamentares Deputados da oposição criticaram iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações de fiscalização de caminhões que levam doações ao Rio Grande do Sul.
Ler matériaBruno Spada / Câmara dos Deputados Debatedores questionaram fundamento para a exigência Debatedores avaliaram como questionável a exigência de certidões de antecedentes criminais para a contratação de cuidador de idoso.
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