O deputado federal Mersinho Lucena (PP/PB) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a isenção de PIS/Cofins para rações e suplementos destinados à alimentação de Caprinos e Ovinos. O PL 1.829/2023 tem como objetivo desonerar os produtores rurais que utilizam esses insumos na criação desses animais.
A criação de caprinos e ovinos é uma atividade importante na região Nordeste do Brasil, sendo responsável pela geração de renda de muitas famílias. No entanto, os custos de produção podem ser elevados, principalmente no que diz respeito à alimentação dos animais.
Com a isenção de PIS/Cofins para rações e suplementos, os produtores rurais terão uma redução de custos significativa na criação desses animais, o que pode aumentar a rentabilidade do setor e gerar mais empregos na região. Além disso, a medida pode incentivar a produção e consumo de carne de caprinos e ovinos, que são consideradas carnes saudáveis ??e nutritivas, com alto teor de proteínas e baixo teor de gordura.
O PL 1.829/2023 ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para que possa entrar em vigor. No entanto, a proposta já está sendo bem recebida pelos produtores rurais e entidades ao setor agropecuário.
A medida também pode ter impacto positivo no meio ambiente, uma vez que a criação de caprinos e ovinos pode ser uma alternativa sustentável à pecuária tradicional, já que esses animais são capazes de se adaptar a condições climáticas adversas e são menos exigentes em relação à alimentação .