Uma portaria da juíza da comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, determina o recolhimento domiciliar de presos que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto durante as noites, finais de semana e feriados.
A medida considera o avanço da variante ômicron e de casos da H3N2 na Paraíba e "a ausência de disponibilidade de tornozeleira eletrônica para todos os apenados". A portaria estabelece que o recolhimento nas residências deverá ser estendido até o dia 10 de fevereiro.
Os apenados, conforme o documento, ficam proibidos de deixar a comarca sem autorização judicial e não poderão frequentar bares e ambientes similares.
Em dias normais, os presos deverão se recolher em casa das 19h. Já aos sábados terão que permanecer recolhidos "a partir das 13:00h", indo até às 05:00h da segunda-feira. Nos feriados o recolhimento deve ser iniciado às 19h do dia anterior.
Em outros momentos da pandemia resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinham orientado os magistrados a diminuírem, ao máximo, os riscos de contaminação da população carcerária brasileira. Muitas prisões cautelares, por exemplo, foram convertidas em domiciliares com base na pandemia.
...