Foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei 110/2021, de autoria do vereador Renan Maracajá, que tem o objetivo de conceder gratuidade às grávidas a partir da 20ª semana de gestação, período este, que demanda maior atenção, já que a partir do 5º mês se inicia o ápice das alterações físicas no corpo da gestante.
A gratuidade em questão será concedida mediante a apresentação do Cartão Pré-Natal devidamente anotado, desde que apresentado conjuntamente com um documento de identificação com fé-pública contendo a foto da gestante no momento do embarque. A gestante deverá também solicitar ao médico responsável ou ao estabelecimento de saúde, público ou privado, que identifique expressamente o tempo de gestação no Cartão Pré-Natal, de maneira a não gerar dúvidas entre meses e semanas.
Este Projeto de Lei segue para avaliação do poder executivo municipal, que decidirá se concederá a gratuidade. A importância da sanção deste projeto se explica pela necessidade de uma frequência maior de consultas e exames, pois a partir do quinto mês de gestação (período que ultrapassa a 20ª semana), o feto passa a se desenvolver mais rapidamente e é possível se realizar a ultrassonografia morfológica, em que é possível se estudar a anatomia fetal completa e com detalhes.
O vereador Renan Maracajá, autor do projeto, avaliou a propositura como essencial. Para ele, muitas grávidas não conseguem fazer o acompanhamento necessário por terem dificuldades financeiras para realizar esse deslocamento com a frequência que o período gestacional exige, e com esta gratuidade em vigor possibilitará um maior cuidado e irá melhorar a saúde das gestantes e dos bebês nascidos na cidade.