Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (Patriota), que proíbe na rede de ensino básico do município de João Pessoa, a realização de festas ou manifestações culturais de dança que tenham coreografias consideradas pornográficas, eróticas ou obscenas capazes de expor crianças e adolescentes à erotização precoce.
De acordo com o projeto protocolado pelo vereador no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), fica proibida a promoção, ensino e permissão, pelas autoridades da rede de ensino ou líderes de instituições, da prática de danças ou manifestações culturais cujo conteúdo ou movimentos sujeitem a criança e adolescente à exposição sexual.
A proposta segue agora para as comissões da Câmara, para depois ser votada em plenário pelos vereadores. Caso seja aprovada, ainda precisa passar pelo crivo do prefeito Cícero Lucena (Progressistas).