Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do vereador Toinho Pé de Aço (PMB), que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas.
Conforme o projeto apresentado pelo vereador, a Política de Valorização da Vida pretende alertar todos os segmentos da comunidade escolar a respeito da realidade emocional das crianças e adolescentes, a fim de promover estratégias com ações de prevenção.
Serão incluídas ações coletivas, em caráter preventivo, assegurando orientação e encaminhamento individual dos alunos, dos pais e/ou responsáveis legais, quando identificados. Além disso, os pais ou responsáveis deverão ser comunicados sobre a situação emocional dos filhos, principalmente quando identificado o transtorno psíquico.
Há ainda, no texto legal, a previsão de que o município poderá criar Comitê Intersetorial para monitorar os indicadores de violências e propor ações específicas.
São diretrizes da Política de Valorização da Vida nas escolas:
I – adolescência – fase de transição no desenvolvimento, principalmente nos aspectos físico e emocional, que passa da infância para a idade adulta, marcada por períodos de grandes mudanças e transformações;
II – valores – crenças que fazem parte da cultura de um grupo social e que lhe facilitam viver em harmonia e possibilitam-lhe melhor interpretação da vida; são formados a partir de vivências e transmitidos de geração em geração pela interação entre as pessoas.
III – saúde mental - boa qualidade de vida para se conseguir enfrentar os desafios do dia a dia com equilíbrio;
IV – automutilação – danos causados no próprio corpo, geralmente superficiais, que levam à dor, com ou sem a intenção consciente de dar fim à vida;
V – comunidade escolar – equipes técnico-pedagógica, administrativa, docente, discente, pais e/ou responsáveis das crianças e dos adolescentes.