Legislativo

Câmara

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

Publicado em 25/04/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Melo: "A ideia é fomentar a formalização do trabalho em diversas culturas agrícolas" A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador rural o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução dos contratos de safra.

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Câmara

Comissão de Agricultura discute a Moratória da Soja

Publicado em 25/04/2024

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Moratória proíbe compra do grão plantado em áreas recém-desmatadas na Amazônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) a Moratória da Soja, iniciativa que busca eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja na Amazônia.

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Câmara

CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Publicado em 24/04/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: "A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras (PLP 108/23).

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