Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto assegura o exercício dos direitos do adolescente em conflito com a lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/21, pelo qual as verbas do Ministério do Esporte servirão também para ações de ressocialização de jovens.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Margareth Menezes: marco vai destravar recursos para o setor Ao apresentar as prioridades do Ministério da Cultura, em audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), a ministra Margareth Menezes destacou a necessidade de aprovação do marco regulatório do fomento à cultura.
Ler matériaFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Socorro Neri, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita nesta quarta-feira (8), por aclamação, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: governo persegue parlamentares Deputados da oposição criticaram iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações de fiscalização de caminhões que levam doações ao Rio Grande do Sul.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral a contratarem seguranças com formação adequada e específica de vigilante.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados por catástrofes naturais.
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