Resultado da Busca

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos, conforme normas expedidas por órgãos oficiais.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Jerry elogiou a sensibilidade do autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no mesmo turno do dia nos casos em que a pessoa com deficiência necessite de atendimento em mais de uma especialidade.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Emidinho Madeira foi o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e a rentabilidade das atividades agropecuárias.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução do número de estudantes em salas de aula com mais de um aluno da educação especial.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Celso Russomanno, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a cobertura por seguro-viagem válido no Brasil por todo o período da visita de estrangeiro ao País.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva (C): "Cabe ao Governo Federal e aos municípios darem suas contribuições" Participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa defenderam a criação de um sistema unificado de assistência técnica e extensão rural.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais.