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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: "A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras (PLP 108/23).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Duarte Jr.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Weliton Prado (C) apresentou projeto para garantir mais recursos para o combate ao câncer Participantes de debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (23) que a melhor maneira de enfrentar a doença é por meio do investimento em diagnóstico.

Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral O Projeto de Lei 910/24 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.

Depositphotos As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flavia Morais recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para definir que o auxílio-gás deverá ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP) sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab).