Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a construção, a ampliação ou a reforma de presídios devem observar requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura se reuniu nesta quinta-feira A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu criar um grupo de trabalho para buscar a negociação entre produtores rurais e exportadores em torno da polêmica moratória da soja, o certificado de que o grão não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Delagado Ramagem, recomendou a aprovação com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal o responsável pela contabilidade.
Ler matériaZeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Moro O Projeto de Lei 5946/23 permite que entidades privadas sem fins lucrativos firmem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança de participação para o custeio da entidade.
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados A deputada gaúcha, Fernanda Melchionna, foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) o processo de destituição do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Ler matériaCristiane Lúcia/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde na noite desta quarta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril.
Ler matéria