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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Almeida considera proposta importante para a retirada das mulheres da situação de dependência econômica masculina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede às mulheres em situação de violência doméstica e familiar prioridade de inscrição nos cursos de formação e de capacitação dos serviços nacionais de aprendizagem, bem como pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: projeto aperfeiçoa Lei Antidrogas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), a garantia de tratamento dos usuários e dependentes químicos privados de liberdade.

Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 781/24 estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os atuais benefícios fiscais existentes nas regiões das superintendências da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.

Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: "Projeto não é do governo, é construído em mesa" O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura se reuniu nesta quinta-feira A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu criar um grupo de trabalho para buscar a negociação entre produtores rurais e exportadores em torno da polêmica moratória da soja, o certificado de que o grão não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Iza Arruda foi quem pediu a reunião desta semana A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para homenagear os 10 anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações da Frente Unidos pela Vacina.

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Moratória proíbe compra do grão plantado em áreas recém-desmatadas na Amazônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) a Moratória da Soja, iniciativa que busca eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja na Amazônia.