Uma nova legislação entrou em vigor na capital paraibana, João Pessoa, trazendo mudanças significativas na abordagem ética em relação aos testes de produtos cosméticos e de higiene. A Lei 15.061/23, de autoria do vereador Guga Oliveira (PP), foi aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), proibindo o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes.
De acordo com a nova legislação, produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes, definidos como preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas de uso externo com o objetivo de limpar, perfumar, alterar a aparência ou os odores corporais, estão incluídos na proibição.
O vereador Guga Oliveira destaca que a medida acompanha uma tendência mundial de repensar a utilização de animais em testes desse tipo. "Segundo a comunidade acadêmica e científica, já existem diversas alternativas para avaliações de segurança de tais produtos, a exemplo da modelagem biológica, da modelagem computadorizada e de métodos 'in vitro' baseados no cultivo de células, sem a necessidade de submeter animais a procedimentos cruéis", justificou o parlamentar.
Com essa iniciativa, João Pessoa se junta a outras cidades e países que buscam formas mais éticas e responsáveis de testar produtos, garantindo o bem-estar animal e promovendo avanços na ciência sem prejudicar outras formas de vida.