O alerta da quinta edição da campanha Meu corpo não é sua folia, iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), foi lançado nesta quinta-feira (9), durante evento no Espaço Cultural, em João Pessoa.
"O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18) e nesta edição reforçamos que carnaval com respeito é sem importunação. Beijo, abraço e carícia só com consentimento", afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
A campanha coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana é veiculada nas redes sociais do Governo do Estado e conta com ação integrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB-PB e e outros órgãos.
Com o aval do governador João Azevêdo (PSB), as peças da campanha, como leques, banners e cards, trazem slogans como "Vestida para ser feliz" e "Não é Não", além de trabalhar com o Bloquinho de TODES no enfrentamento à LGBTQIAPN+fobia. "Somos diversas e estamos sempre focando em levar a mensagem incluindo a população LGBTQIAPN+, que sofre importunação sexual", afirma a secretária executiva, Cristiana Almeida.