Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Margareth Menezes: marco vai destravar recursos para o setor Ao apresentar as prioridades do Ministério da Cultura, em audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), a ministra Margareth Menezes destacou a necessidade de aprovação do marco regulatório do fomento à cultura.
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Depositphotos Edifício-sede do TCU O Congresso Nacional analisa a abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2024 (PLN 11/24), no valor de R$ 426,2 milhões, para pagamento de despesas com pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça do Trabalho, e do Ministério Público da União (MPU).
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Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Socorro Neri, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita nesta quarta-feira (8), por aclamação, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bernard Appy foi ouvido em reunião conjunta de duas comissões da Câmara O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (8) que a apropriação de créditos tributários condicionada ao pagamento dos impostos na etapa anterior da cadeia é um dos pontos principais do projeto de regulamentação enviado pelo governo à Câmara dos Deputados (PLP 68/24).
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Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alex Santana propôs a realização do debate Representantes do setor automotivo elogiaram nesta terça-feira (7) o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo governo federal.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na terça (7).
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (6), foi defendida a promoção das produções brasileiras independentes na regulação dos serviços de streaming.
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Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming.
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