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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bernard Appy foi ouvido em reunião conjunta de duas comissões da Câmara O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (8) que a apropriação de créditos tributários condicionada ao pagamento dos impostos na etapa anterior da cadeia é um dos pontos principais do projeto de regulamentação enviado pelo governo à Câmara dos Deputados (PLP 68/24).

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral a contratarem seguranças com formação adequada e específica de vigilante.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados por catástrofes naturais.

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alex Santana propôs a realização do debate Representantes do setor automotivo elogiaram nesta terça-feira (7) o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo governo federal.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debatedores questionaram fundamento para a exigência Debatedores avaliaram como questionável a exigência de certidões de antecedentes criminais para a contratação de cuidador de idoso.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 1478/24, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), responsabiliza as empresas de aviação por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora das propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) sobre a adoção do prontuário eletrônico único no Sistema Único de Saúde (SUS).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na terça (7).

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (6), foi defendida a promoção das produções brasileiras independentes na regulação dos serviços de streaming.

Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso.