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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: "A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras (PLP 108/23).

Oposição comemora o início de uma nova fase na discussão sobre redes sociais, com o "sepultamento" do PL 2630/2020.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria que redistribuiu os recursos de emendas parlamentares, após a Emenda Constitucional 126, de 2022.

Ministro Flávio Dino, do STF, saiu em defesa de Alexandre de Moraes, após ele receber ataques por "censura" revelada pelo Elon Musk.

Deputados analisam na CCJ o mandado de prisão preventiva determinado pelo STF contra suposto mandante da morte de Marielle Franco.

Youtube A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida para analisar a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ).

Já foram condenados 188 denunciados pela PGR por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Alexandre de Moraes rejeitou um pedido apresentado pela filial da rede social X no Brasil para que ordens judiciais fossem endereçadas à sede nos EUA.

Investigação do STF contra Musk tende a ficar parada e bloqueio da rede social X é cenário distante.