Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Última reunião do Congresso foi em dezembro do ano passado Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 10 horas, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais.
Ler matériaPrefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus quer ouvir especialistas e pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida irá reforçar a proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto: medida deve ampliar controle social, evitando desabastecimento e desperdício O Projeto de Lei 937/24 amplia a lista de entidades obrigadas a divulgar periodicamente na internet os estoques de medicamentos.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: exame é imprescindível para o diagnóstico de doenças respiratórias relacionadas ao uso do tabaco O Projeto de Lei 871/24 torna obrigatória a realização de exame espirométrico (espirometria) para pacientes inscritos ou em tratamento nos programas de cessação do tabagismo do Sistema Único de Saúde (SUS).
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