Thiago Gomes/Agência Pará Programa inclui monitoramento do agentes e apoio a familiares O Projeto de Lei 779/24 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Vitimização dos Profissionais de Segurança Pública e de Defesa Social, com diretrizes para enfrentar a violência contra policiais e outros agentes de segurança.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Iza Arruda foi quem pediu a reunião desta semana A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para homenagear os 10 anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações da Frente Unidos pela Vacina.
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte debateu o assunto nesta terça-feira Representantes de torcidas organizadas reivindicaram nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Lei Geral do Esporte para individualizar condutas em casos de violência em jogos de futebol.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de aplicar o sublimite de R$ 3,6 milhões de faturamento para fins de recolhimento do ICMS.
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes.
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