Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Almeida considera proposta importante para a retirada das mulheres da situação de dependência econômica masculina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede às mulheres em situação de violência doméstica e familiar prioridade de inscrição nos cursos de formação e de capacitação dos serviços nacionais de aprendizagem, bem como pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Ler matériaThiago Gomes/Agência Pará Programa inclui monitoramento do agentes e apoio a familiares O Projeto de Lei 779/24 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Vitimização dos Profissionais de Segurança Pública e de Defesa Social, com diretrizes para enfrentar a violência contra policiais e outros agentes de segurança.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: "Projeto não é do governo, é construído em mesa" O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho.
Ler matériaAcervo Câmara dos Deputados Lira afirmou que é importante não demorar a votar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral O Projeto de Lei 910/24 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o ponto de vista nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ler matériaRafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de 2024).
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