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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy e Augusto Coutinho participam da audiência desta terça O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) pretende entregar seu relatório até o final deste semestre legislativo, que se encerra em julho.

Depositphotos Outro projeto que está na pauta é o projeto sobre serviços como Netflix A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6233/23, que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Secretário de Comunicação da Câmara, Jilmar Tatto O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ressaltou nesta segunda-feira (27) o papel do rádio para a difusão da história do Brasil, com amplo espaço para a pluralidade de vozes do País.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Russomano: caminhos alternativos para a solução de conflitos são mais céleres e eficazes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.

Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade de saídas temporárias Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve esse benefício.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais é autora de projeto que cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) a importância cultural dos carreiros de boi.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, realiza, nesta terça-feira (28), as primeiras audiência pública para debater o texto do governo (PLP 68/24).

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024 O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional.