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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia reuniu textos de projetos apensados no relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento de cães de resgate.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem "salas lilás", destinadas ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência.

Renato Araujo / Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira reunida para ouvir os gestores O governo federal deve publicar em junho o edital de licitação dos trechos remanescentes da duplicação da BR-101 na Bahia.

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro.

Mário Agra / Câmara dos Deputados Especialistas também sugeriram compensações para setores com alíquotas mais altas Em audiência pública do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os deputados ouviram as demandas especificas dos representantes de diferentes setores da economia.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Senador Rodrigo Pacheco preside sessão do Congresso para análise de vetos O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como fake news em campanhas eleitorais.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de desastres.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da oposição criticaram o modelo do Fies Com um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e 2,6 milhões de contratos ativos, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conta hoje com uma taxa de mais de 50% de inadimplência.