Médico Fernando Cunha Lima obtém habeas corpus e terá audiência de custódia em Pernambuco

O médico Fernando Cunha Lima, preso na última sexta-feira (7) após quatro meses foragido, conseguiu um habeas corpus que garante a realização de sua audiência de custódia em Pernambuco, estado onde foi detido. Cunha Lima é acusado de pedofilia em série, supostamente cometida durante consultas médicas.

A audiência já estava prevista para ocorrer em Pernambuco, mas a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro ratificou a decisão, baseando-se na Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a norma, o procedimento deve ser realizado no local da prisão, que, neste caso, é Pernambuco. A audiência está marcada para este sábado (8).

Cunha Lima foi preso na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e posteriormente transferido para João Pessoa, na Paraíba. Durante a transferência, o médico alegou problemas de saúde e afirmou que ficaria preso por apenas dois dias. A defesa do médico tem trabalhado para garantir que seus direitos sejam respeitados durante o processo.

O Ministério Público não se manifestou sobre o mérito do habeas corpus, limitando-se a solicitar que o caso fosse encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em seu despacho, a juíza reforçou a importância de seguir a legislação vigente, garantindo que o procedimento seja realizado de acordo com as normas estabelecidas.