O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) Ă©, atĂ© o momento, o Ășnico parlamentar paraibano a assinar o pedido de impeachment contra o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT). O documento, que jĂĄ conta com 128 assinaturas e estĂĄ ssendo liderado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), integrante da base aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido de impeachment alega que o governo Lula cometeu uma suposta "pedalada fiscal" relacionada ao programa PĂ©-de-Meia, iniciativa que beneficia estudantes em todo o paĂs.
Lançado em dezembro de 2024, o programa jĂĄ atende 3,9 milhões de estudantes, sendo 110,6 mil apenas na ParaĂba. A acusação Ă© baseada em um suposto crime de responsabilidade fiscal, semelhante ao que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
O caso ganhou destaque após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa, alegando que os recursos estavam sendo utilizados à margem das regras fiscais. O bloqueio obriga o MinistĂ©rio da Educação a adequar o financiamento do programa à Lei OrçamentĂĄria, o que gerou crĂticas e questionamentos sobre a gestão dos recursos pĂșblicos.
Cabo Gilberto Silva, conhecido por sua proximidade e ser um fiel defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, justificou sua assinatura no pedido de impeachment afirmando que o governo federal estaria descumprindo as normas fiscais.
O caso reacende o debate sobre o uso de instrumentos como o impeachment em meio a divergĂȘncias polĂticas, alĂ©m de colocar em evidĂȘncia as tensões entre o governo Lula e a oposição no Congresso Nacional. A situação deve continuar sendo acompanhada de perto nos próximos dias, à medida que novos desdobramentos surgirem.