STF: Mais de 37 Inquéritos sob a Batuta de Moraes

O jornal Estadão publicou uma reportagem revelando que o ministro Alexandre de Moraes conduz mais de 37 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A publicação destaca que esse número não inclui investigações em andamento na forma de petições, como a que apura a formação dos acampamentos da oposição em frente aos quartéis, nem aquelas sob sigilo, a exemplo do inquérito das fake news.

"Vale dizer, o número de investigações conduzidas pelo 'delegado' Moraes é ainda maior do que o apurado por este jornal", afirma o Estadão.

A Constituição garante ao STF o poder de processar e julgar ações penais contra réus com foro privilegiado.

"Porém, o entendimento do colegiado sobre o alcance desse dispositivo constitucional tem a firmeza de um prego na areia", opina o Estadão.

A reportagem levanta preocupações sobre a concentração de poder nas mãos de um único ministro. A extensão das investigações e o número de inquéritos geram debates sobre o devido processo legal e a imparcialidade.

A quantidade de inquéritos sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes (Alexandre de Moraes) no STF suscita discussões sobre a abrangência do foro privilegiado.

O Estadão aponta que a contagem de 37 inquéritos não é exaustiva. Há inquéritos em andamento na forma de petições, e outros tramitam sob sigilo, aumentando o número total.

A reportagem enfatiza que a interpretação do STF sobre o foro privilegiado é alvo de debates e questionamentos.

O número de investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes no STF é considerado elevado, gerando discussões sobre a concentração de poder e o devido processo legal. A reportagem do Estadão destaca a falta de clareza sobre o alcance do foro privilegiado, segundo a publicação.

*Reportagem produzida com auxílio de IA