O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou uma reunião de emergência com líderes partidários na tarde desta quinta-feira (26) para discutir o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
A decisão, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, atendeu a um pedido do PSOL. A reunião foi marcada de última hora, e alguns deputados participarão presencialmente, outros virtualmente.
O bloqueio ocorreu após Flávio Dino suspender o pagamento dos recursos e ordenar uma investigação pela Polícia Federal (PF). Isso se deu após Arthur Lira cancelar a última semana de reuniões das comissões, que estavam analisando projetos importantes, incluindo o "pacote do corte de gastos" do governo Lula.
"O ministro determinou que a Câmara publique as atas das reuniões das comissões nas quais os recursos foram liberados." concluiu a assessoria do ministro.
Essa é a segunda vez que Flávio Dino bloqueia emendas parlamentares desde a aprovação do pacote de cortes.
Os registros da Câmara devem ser enviados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, sob o comando de Alexandre Padilha. O pagamento só será liberado após o envio das atas ao Planalto, cumprindo critérios de transparência e rastreabilidade definidos pelo STF.
Além disso, Flávio Dino estabeleceu que as emendas de 2025 só serão autorizadas caso os mesmos requisitos sejam atendidos.
A reunião convocada por Arthur Lira busca discutir estratégias para lidar com essa situação e as implicações do bloqueio para o orçamento e as ações do governo.
O encontro entre os líderes partidários deve definir os próximos passos a serem tomados pela Câmara dos Deputados em relação às emendas parlamentares bloqueadas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA