LOA 2025: Vereador Marmuthe será o relator da Lei Orçamentária Anual de João Pessoa

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi nomeado como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. Em seu quarto mandato, Marmuthe já traz experiência para a função, tendo atuado anteriormente como relator da LOA 2017.

Como relator, Marmuthe terá o papel de analisar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), propor e receber emendas ao texto, e apresentar o parecer final à Comissão de Finanças da CMJP. A LOA engloba as projeções de receitas e despesas para órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas controladas pelo município, e a segurança social, atendendo a todas as entidades e órgãos vinculados nessas áreas.

"A Lei Orçamentária Anual é um instrumento importantíssimo para a administração da cidade, pois é ela que determina onde será gasto cada centavo dos nossos impostos. Por isso, a responsabilidade do relator é enorme! Conheço bem o desafio e fico honrado em ser novamente escolhido para esta função. O projeto da LOA 2025 já está em tramitação, com um orçamento previsto de mais de R$ 5,3 bilhões para o próximo exercício financeiro.

O projeto da LOA 2025 indica um aumento nominal de 25% no orçamento em relação a 2024, refletindo a expectativa de incremento nas Receitas Ordinárias Municipais. Esse crescimento é impulsionado pelo fomento das atividades econômicas e por aumentos nos repasses de recursos de operações de crédito, especialmente com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado ao Programa João Pessoa Sustentável, e pelas Transferências Voluntárias, provenientes de convênios.

A tramitação da LOA 2025 representa uma fase crucial para os planejamentos da cidade, uma vez que determina as diretrizes de investimentos e gastos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança