Governador João Azevêdo veta Projeto de Lei que garantiria Educação Inclusiva para Neurodivergentes

Paraíba, 28 de junho de 2024 – O Governador João Azevêdo (PSB) vetou, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei que visava garantir educação inclusiva e interdisciplinar para educandos neurodivergentes no Estado da Paraíba. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado e baseia-se em uma suposta inconstitucionalidade do projeto, conforme justificativa apresentada pelo governo.

O projeto, de autoria da deputada Danielle do Vale, tinha como objetivo principal a criação de uma estrutura educacional que proporcionasse atendimento especializado e individualizado para alunos com necessidades neurodivergentes, promovendo uma educação mais inclusiva e eficaz. A proposta abrangia três pontos principais:

1. Oferecer Oportunidades Educacionais Adequadas: Focava em fornecer atenção personalizada às necessidades específicas de cada educando, garantindo que cada aluno recebesse o suporte necessário para seu desenvolvimento acadêmico e pessoal.

2. Atuação Interdisciplinar: Previa a integração de profissionais de diversas áreas para trabalhar de forma colaborativa no atendimento aos alunos, utilizando a interdisciplinaridade como ferramenta fundamental para um suporte abrangente e eficaz.

3. Padrões de Formação e Equipes Multidisciplinares: Estabelecia critérios para a formação acadêmica e contínua dos profissionais envolvidos, além de promover a constituição de equipes multidisciplinares capacitadas para atender às demandas dos educandos neurodivergentes.

Reações e Controvérsias

O veto gerou reações mistas entre parlamentares, educadores e famílias de neurodivergentes. Por outro lado, o governo argumenta que o projeto apresenta vícios de constitucionalidade, sendo essa a razão principal para o veto. Segundo a assessoria do governador, a medida não está alinhada com as diretrizes constitucionais.

O Futuro da Educação Inclusiva na Paraíba

Com o veto, o futuro da educação inclusiva para neurodivergentes na Paraíba permanece incerto. A expectativa agora se volta para a Assembleia Legislativa, que pode decidir por derrubar o veto do governador.

Ao Além do Fato, especialistas em educação e direitos humanos defenderam a necessidade de políticas públicas que assegurem uma educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes, independentemente de suas necessidades especiais.

Vozes da Comunidade

Pais de alunos neurodivergentes também se manifestaram nas redes sociais, destacando a importância de uma educação adaptada às especificidades de seus filhos. "Precisamos de um sistema que entenda e apoie nossas crianças, que ofereça as ferramentas necessárias para que elas possam crescer e aprender de maneira adequada", comentou Maria Silva, mãe de uma criança com autismo.