Projeto do vereador Guga Oliveira facilita acesso de Mães Solo aos Programas Habitacionais da Prefeitura de João Pessoa

Por Redação - Além do Fato em 05/06/2024 às 22:45:31

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Ordinária (PLO 2074/2024), de autoria do vereador Guga Oliveira (Progressistas), que visa a criação de uma cota mínima para mães solo nos programas habitacionais da cidade.

O projeto, denominado "Nenhuma Mulher Sem Casa", tem como principal objetivo promover a inclusão social de famílias lideradas por mulheres, garantindo igualdade de oportunidades para mães solo, contribuindo para sua autonomia e independência econômica e assegurando o direito à moradia para seus filhos, crianças e adolescentes.

De acordo com o texto do projeto, considera-se mãe solo aquela que é a única responsável pela criação e sustento dos filhos, sem a presença de cônjuge ou companheiro no mesmo domicílio. A proposta pretende enfrentar a vulnerabilidade social e econômica enfrentada por essas famílias, proporcionando um suporte essencial para que possam construir uma vida mais digna e segura.

Em sua justificativa, o vereador Guga Oliveira ressalta a importância da medida, destacando que muitas mães solo enfrentam grandes dificuldades para garantir um lar seguro e estável para seus filhos.

"Este projeto é um passo significativo para assegurar que essas mulheres tenham acesso justo e prioritário aos programas habitacionais, reconhecendo e valorizando o esforço que fazem diariamente para sustentar suas famílias", afirmou o vereador.

A proposta está disponível para consulta pública e pode ser acessada por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no seguinte link: Projeto de Lei - Nenhuma Mulher Sem Casa.



Projeto do vereador Guga Oliveira pode facilitar acesso de Mães Solo aos Programas Habitacionais da Prefeitura de João Pessoa




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