Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50

Na noite desta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou a aplicação de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em uma medida que promete impactar significativamente os consumidores brasileiros que utilizam plataformas estrangeiras como Shopee, Shein e AliExpress. A nova taxa, apelidada de "taxa das blusinhas", foi aprovada em votação simbólica, sem declaração nominal de votos, o que impede a identificação de como cada senador se posicionou.

A ausência de registro individual dos votos protege os parlamentares, especialmente em um ano eleitoral, permitindo que aqueles que votaram contra ou a favor da medida possam evitar possíveis retaliações do eleitorado ou do setor varejista. A tributação é uma proposta de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conta com o apoio do varejo nacional, que vê a medida como uma forma de equilibrar a competição com os gigantes do comércio eletrônico internacional.

A aprovação ocorreu após uma manobra estratégica da base governista. A taxa foi inserida através de um destaque apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas de PT, PSD e MDB ao relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Esta estratégia legislativa permitiu que a medida fosse aprovada de forma mais rápida e eficiente.

O impacto da "taxa das blusinhas" será sentido pelos consumidores que, até então, aproveitavam a isenção de impostos em compras internacionais de pequeno valor. A mudança visa aumentar a arrecadação e proteger o comércio local, mas também levanta preocupações sobre o aumento dos preços e a acessibilidade de produtos importados.

Como a votação foi simbólica, o Câmara Alta registrou somente os nomes dos senadores que se posicionaram contra a medida. Veja:

Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

Alessandro Vieira (MDB-SE)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Marcos Rogério (PL-RO)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Eduardo Girão (NOVO-CE)

Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Rogério Marinho (PL-RN)

Irajá (PSD-TO)

Wilder Morais (PL-GO)

Romário (PL-RJ)