Receita Federal revela que 46,8% dos microempreendedores individuais da Paraíba estão inadimplentes

Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a inadimplência entre os microempreendedores individuais (MEIs) na Paraíba atingiu um preocupante índice de 46,8%. O levantamento, baseado em informações de março de 2023, revela que quase metade dos MEIs do estado não efetuaram o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Essa é a maior taxa de inadimplência registrada nos últimos 6 anos, período que inclui os impactos da pandemia de covid-19.

O DAS é o tributo pago pelos microempreendedores individuais e varia de R$ 67 a R$ 72, dependendo da atividade desempenhada por cada empreendedor. Esse valor engloba encargos como INSS (destinado à Previdência), ISS (cobrado pelos municípios) e ICMS (imposto estadual).

No entanto, de acordo com a diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual da Sempe (Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo), Raissa Rossiter, os valores não são considerados a principal causa da inadimplência. Ela ressalta que a falta de pagamento dos tributos pelos MEIs está relacionada à sobrecarga diária de trabalho enfrentada pelos empreendedores.

"A rotina do MEI é repleta de microdecisões a serem tomadas, e o pagamento do DAS muitas vezes acaba se perdendo no meio da luta pela sobrevivência. Vamos iniciar uma campanha direcionada para alertar e fornecer informações de forma mais clara sobre a importância dessas obrigações", afirmou a diretora.

A alta taxa de inadimplência entre os MEIs é motivo de preocupação, pois pode trazer consequências negativas tanto para os próprios empreendedores quanto para a economia local. O não pagamento dos tributos pode resultar em restrições de acesso a benefícios previdenciários e dificuldades para regularizar a situação cadastral do negócio.

Diante desse cenário, é fundamental que os microempreendedores individuais estejam atentos às suas obrigações fiscais e busquem informações claras sobre os prazos e valores devidos. É importante lembrar que o cumprimento dessas responsabilidades contribui para a manutenção da regularidade do negócio e fortalece a atividade empreendedora como um todo.

A Receita Federal e os órgãos competentes estão empenhados em incentivar a regularização dos MEIs inadimplentes e promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias. Através de campanhas e ações direcionadas, espera-se reduzir o índice de inadimplência e estimular o crescimento sustentável dos microempreendimentos na Paraíba.